Pedro Wagner Da Vella Duarte

OAB SP 56.495

Direito da Família e Sucessões

 

  • União Estável, Sociedade de fato - ações judiciais para reconhecimento ou dissolução entre os conviventes, com a consequente partilha de bens e decisão sobre alimentos e guarda de filhos.
  • Separação judicial consensual e litigiosa, com consequente partilha de bens e resolução de questões tais como guarda provisória e definitiva, regulamentação de visitas de filho menores.
  • Medidas de urgência - separação de corpos para afastamento temporário de um dos cônjujes da residência, guarda provisória de filhos menores, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios.
  • Ações judiciais para revisão de cláusulas da separação judicial ou divórcio, tais como guarda de filho menor, pedido de exoneração ou aumento de pensão alimentícia.
  • Conversão da separação judicial em divórcio, Anulação de casamento, Investigação Negativa de paternidade.
  • Adoção, emancipação, guarda, tutela e demais medidas destinadas à proteção dos menores, Interdição de Incapazes (tutela e curatela).
  • Inventário, Arrolamento de bens, testamento, doações, adiantamento de partilha, pedidos de alvará, ofícios, etc.

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